Quando um casal decide seguir caminhos diferentes, é comum surgirem dúvidas sobre como funciona a separação no âmbito jurídico. Os termos “consensual” e “litigiosa” aparecem com frequência, mas muitas pessoas não compreendem exatamente a diferença entre eles. Entender esses conceitos é essencial para tomar decisões mais conscientes e evitar transtornos durante o processo.
O que é separação consensual?
A separação consensual acontece quando ambas as partes estão de acordo sobre o fim do relacionamento e também sobre os principais pontos que envolvem o processo, como:
- Partilha de bens;
- Guarda dos filhos;
- Pensão alimentícia;
- Uso do sobrenome.
Esse tipo de separação costuma ser mais rápido e menos desgastante, justamente porque não há disputas judiciais prolongadas. Em muitos casos, pode até ser resolvido de forma extrajudicial, em cartório, quando não há filhos menores de idade ou incapazes.
Exemplo prático: imagine um casal sem filhos que possui apenas um carro em conjunto. Se ambos concordam que o veículo ficará com uma das partes, formalizando essa decisão, a separação pode ser feita em cartório com o auxílio de um advogado.
O que é separação litigiosa?
Já a separação litigiosa ocorre quando não existe acordo entre o casal em relação a algum ponto importante. Isso pode envolver divergências sobre guarda, visitas, pensão ou até sobre a partilha de bens.
Nesses casos, o processo precisa ser resolvido judicialmente, com a intervenção de um juiz que analisará os pedidos e tomará uma decisão com base na legislação.
Exemplo prático: um casal com filhos menores discorda sobre a guarda. Enquanto um deseja guarda compartilhada, o outro prefere guarda unilateral. Como não há consenso, o caso precisa ser discutido na Justiça, onde o magistrado definirá o que for melhor para as crianças.
Diferenças principais entre os dois tipos de separação
- Acordo entre as partes
- Consensual: existe acordo.
- Litigiosa: não existe acordo, há conflito.
- Tempo de tramitação
- Consensual: geralmente mais rápido.
- Litigiosa: pode ser mais demorado.
- Local de realização
- Consensual: pode ser em cartório (quando permitido) ou no Judiciário.
- Litigiosa: sempre no Judiciário.
- Custos emocionais
- Consensual: tende a ser menos desgastante.
- Litigiosa: envolve maior tensão e desgaste emocional.
Qual escolher em cada situação?
A escolha entre separação consensual e litigiosa depende da realidade do casal. Quando há diálogo e disposição para resolver de forma conjunta, a separação consensual pode ser o caminho mais simples. Já quando existem conflitos difíceis de conciliar, a separação litigiosa se torna necessária para que os direitos de ambas as partes sejam preservados.
Em ambos os casos, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em Direito de Família, que garantirá que todos os procedimentos sejam cumpridos corretamente e que os interesses envolvidos sejam respeitados.
Conclusão
O processo de separação é um momento delicado, e compreender as diferenças entre os tipos de separação ajuda a tomar decisões mais seguras. Tanto no consensual quanto no litigioso, a presença de um profissional capacitado é essencial para conduzir o caso com clareza e segurança jurídica.
Se você está passando por essa situação e precisa de orientação, a Moreno Advocacia, localizada em Americana/SP, pode oferecer apoio jurídico especializado em Direito de Família, sempre com seriedade e confidencialidade.
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