DIREITO DIGITAL & MARKETPLACES • ATUAÇÃO NACIONAL

Teve sua conta suspensa ou saldo retido em plataformas digitais?

Atuação jurídica ágil com pedidos de Tutela de Urgência (Liminar) para desbloqueio de contas e liberação de valores retidos indevidamente no Mercado Livre, Shopee, Amazon, Instagram e redes de pagamento.

Pedidos Liminares em Poucos Dias
19 Anos de Solidez Jurídica
Atendimento 100% Online em Todo o Brasil
Plantão de Atendimento Ativo

Atendimento Direto no WhatsApp

Sem formulários ou burocracia. Converse agora em tempo real com nossa equipe de advogados especialistas.

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COMO PODEMOS AJUDAR

Situações de Urgência que Conduzimos Diariamente

Bloqueios arbitrários causam prejuízos irreparáveis ao seu faturamento diário. Nossa equipe atua de forma célere na via judicial e extrajudicial.

Contas Suspensas em Marketplaces

Reativação forçada de lojas e contas de vendedores suspensas sem justificativa plausível ou contraditório no Mercado Livre, Shopee, Amazon e Magalu.

Desbloqueio de Saldo e Repasses Retidos

Ações cautelares com pedido de liminar para liberação do dinheiro das suas vendas travado por 90 ou 180 dias de forma abusiva pela plataforma.

Instagram e Redes Sociais Invadidas

Recuperação judicial imediata de perfis comerciais desativados pelo algoritmo ou hackeados com aplicação de golpes nos seus seguidores.

Indenizações por Danos e Lucros Cessantes

Cobrança dos valores que sua empresa deixou de lucrar durante todo o período em que esteve fora do ar de forma indevida.

PROCESSO ÁGIL

Como Funciona o Atendimento na Moreno

Eliminamos burocracias para que você resolva seu problema com a velocidade que o ambiente digital exige.

1

Triagem Imediata

Você envia os prints do bloqueio e nossa equipe avalia a viabilidade jurídica do pedido de liminar sem complicação.

2

Protocolo da Ação com Liminar

Elaboramos a peça com pedido de tutela de urgência sob pena de multa diária contra a plataforma em caso de descumprimento.

3

Restabelecimento da Conta

Acompanhamos a decisão do juiz e a intimação da empresa para que suas vendas e saldos sejam liberados o mais rápido possível.

SEGURANÇA JURÍDICA COMPROVADA

19 Anos de Tradição e Excelência Técnica

Com unidades físicas em São Paulo (Itaim Bibi), Campinas (Cambuí) e Americana, além de atuação digital consolidada em todo o território nacional, a Moreno Advocacia alia o peso da advocacia tradicional à agilidade dos litígios modernos.

19
Anos de Atuação
+3.5k
Casos Conduzidos
3
Sedes Físicas SP
DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas Respondidas por Nossos Advogados

Quanto tempo demora para sair a decisão de liminar?
Por se tratar de um pedido de tutela de urgência com risco financeiro direto para o comerciante ou profissional, o juiz costuma analisar o pedido liminar entre 48 horas a poucos dias após a distribuição do processo.
A plataforma pode reter meu saldo indefinidamente?
Não. A jurisprudência dos Tribunais brasileiros já consolidou que reter valores de vendas sem demonstrar fraude real ou de forma desproporcional configura apropriação indevida e abuso de direito, cabendo ordem judicial imediata de desbloqueio.
Preciso comparecer pessoalmente ao escritório ou ao fórum?
Não. Hoje os processos judiciais tramitam 100% de forma digital (PJe). Todas as reuniões, assinaturas de procuração e envio de documentos são feitos online pelo WhatsApp e e-mail com total segurança e praticidade.
Quais documentos preciso ter em mãos para iniciar?
Basta reunir comprovante de abertura da conta, prints da notificação de suspensão, histórico de vendas recentes e e-mails trocados com o suporte da plataforma sem solução.

Não Deixe Seu Faturamento Parado

Cada dia com a conta bloqueada representa clientes perdidos e despesas acumuladas. Fale agora com nossa equipe de Direito Digital.

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