E você é quem pagará por isso! Por anos a fio os empresários viveram um limbo jurídico quando se falava em terceirização.Terceirizar era algo arriscado e questionado a todo momento em nossos tribunais. Tal resistência a esta modalidade de contrato se explica pelo fato de que ela não representa o modelo “Original” e legítimo, assim entendido pela [...]
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o requisito para o reconhecimento da estabilidade e do direito à indenização é a existência da gravidez, e não sua comunicação ao empregador.Qual foi o caso?Na sessão plenária do dia 10/10/2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
Em momentos de crise de repente perdemos o chão ao nos depararmos com a surpresa do fechamento da empresa em que trabalhamos. Não bastasse a perda do rendimento mensal ainda fica a dúvida sobre os direitos trabalhistas, se iremos receber ou não, e a pergunta fatal é: O que eu devo fazer agora?Há duas situações [...]
Situação comum à quem adquire um imóvel novo em um condomínio têm sido o de receber uma cobrança com o nome de “ TAXA DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE” ou “TAXA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE MATRÍCULA”.Como diziam nossas avós, algumas empresas pensam que “nosso dinheiro dá em árvores”, só pode ser!Já não basta todo o desafio de planejamento [...]
“Eu sei de quase tudo um pouco, e quase tudo mal !” Hit famoso de uma canção da década de 1980, a frase acima parece refletir a realidade de muitos síndicos, quer sejam eles integralmente dedicados a essa função, quer sejam voluntários. Não são poucas as obrigações legais, regulamentações, medidas de segurança, certificações, etc, [...]
Li em algumas Convenções de condomínios sobre a obrigatoriedade de que o morador carregasse seu animal de estimação no colo sempre que fosse transportá-lo de sua casa até o carro ou até a área permitida para passeio de animais.Minha mente imediatamente já me trouxe à imagem de uma senhorinha de 60 anos tendo que carregar [...]
Imaginem a cena: Um morador desce do seu apartamento e sai na área livre, senta-se na calçada ao lado do bloco e passa a fumar seu cigarro tranquilamente. Nisto vêm o síndico, de forma camuflada, como quem não quer nada, e fotografa a cena. No dia seguinte esse morador recebe uma multa por estar violando [...]
Há poucas semanas a imprensa noticiou que após as mudança na legislação trabalhista no final de 2017 as Reclamações trabalhistas caíram 40% em todo o Brasil. Numa primeira leitura poderíamos concluir que esta queda se deve à uma maior dificuldade trazida pela reforma trabalhista para o trabalhador procurar seus direitos. Em outras palavras ainda, poderíamos [...]
Recebemos no escritório da Moreno Advocacia um morador de um condomínio que estava extremamente abalado e desolado. Desempregado há meses, pai de dois filhos adolescentes, com sua esposa afastada do trabalho e em grave estado de saúde, acabou por atrasar algumas parcelas da taxa condominial. Tentou fazer acordo, parcelamento, mas sem sucesso. A Síndica sem [...]
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam a possibilidade de o contribuinte usar créditos tributários para o pagamento de impostos após vitória em tribunal estadual [...]
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