Direito Previdenciario

O Direito Previdenciário, engloba todas aquelas atividades que dizem respeito à auxílios, aposentadorias e demais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), provocadas por quaisquer motivos que sejam contemplados pela lei.

Na área previdenciária, procedemos à análise de valores devidos a título de contribuições previdenciárias exigidas pelo INSS e por terceiros; Avaliação e revisão das taxas de risco para a contribuição do seguro de acidente do trabalho, adotando as medidas necessárias ao expurgo das cobranças indevidas e ilegais, inclusive requerendo o ressarcimento/ compensação dos valores recolhidos no passado, além de ingressarmos ainda com ações previdenciárias e pedidos de aposentadoria.

A Moreno Advocacia esta aqui para te ajudar nas mais diversas causas previdenciarias, entre elas:

  • Pedidos e recursos administrativos junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
  • Concessão de diversos tipos de aposentadorias;
  • Desaposentação; 
  • Concessão de benefícios previdenciários: auxílio-doença, pensão por morte, etc;
  • Revisão de todos os tipos de benefício (adicional de 25% na aposentadoria, revisão da URV, buraco negro, revisão do teto, revisão do art. 29, etc);
  • Concessão de benefício assistencial previsto na LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social;
  • Planejamento Previdenciário.

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