Li em algumas Convenções de condomínios sobre a obrigatoriedade de que o morador carregasse seu animal de estimação no colo sempre que fosse transportá-lo de sua casa até o carro ou até a área permitida para passeio de animais.

Minha mente imediatamente já me trouxe à imagem de uma senhorinha de 60 anos tendo que carregar seu Golden Retriever de 30 quilos no colo, descendo as escadas de seu bloco para poder passear com ele.

É queda na certa (do morador e do cão)! Cena perfeita para as vídeo cassetadas do Faustão. Quem sabe não rende uns trocados?!.

Certa vez ouvi um morador irado dizer que “está pra nascer síndico que me faça carregar esse animal no colo!”. E saiu irado esbravejando mas andando com seu cachorro no chão!

Será que ele está certo ou, se existe uma regra, não cabe obedecê-la para não ser multado?

Sem querer fazer um motim contra as regras do condomínio, tenho que dizer que este é o tipo de regra que merece ser desobedecida. E digo isso não de forma revoltosa mas porque, a partir do momento em que uma regra de comportamento coloca em risco a minha integridade física, pois é certo que um animal no colo pode me desequilibrar e fazer cair na escada ou mesmo no elevador, não merece ser obedecida, mas alterada.

Temos aí um conflito de normas, e a solução é analisar qual regra protegerá o bem maior que, neste caso,  é a integridade física do morador.

Já de longa data se discutiu no judiciário brasileiro a possibilidade de se ter animais de estimação em condomínios. É assunto superado e permitido, dentro de limites básicos! Mas o preconceito de alguns, ou mesmo a ignorância de quem redige uma regra dessas, acaba por proibir, supostamente por questões de higiene no espaço comum, que o animal ande com suas próprias pernas.

Na prática porém tal regra se mostra estúpida! Considerando um condomínio de apartamentos, sem elevador, o risco de queda é eminente ainda mais com um animal se movimentando pra todo lado no colo do dono, ansioso por sair.

No elevador também não é diferente o grau de estupidez. Carregar o animal no colo aumenta em muito o risco de lambidas indesejadas em outros moradores que tenham que usar o elevador no mesmo momento.

Se tal proibição tem a finalidade de evitar necessidades fisiológicas dentro dessas áreas comuns, bem………, ter animais sempre envolve o risco e caberá ao seu dono o exercício máximo da educação limpando a sujeira!

Para convenções com este tipo de regra, o ideal é alterá-la em assembleia fazendo amplo esclarecimento junto aos condôminos sobre a eficiência ou não das regras a serem aprovadas principalmente na eventual possibilidade do condomínio aplicar multa pela infração e ser levado ao judiciário, gerando custos e confusão entre os moradores.

Regras mal elaboradas são munição extra para dividir os moradores entre aqueles que adoram animais e os que os detestam! Está gerada a confusão!!!

Na próxima vez que a Assembleia se reunir para aprovar regras de animais, lembre-se da senhorinha de 60 anos com seu cão de 30 quilos e pergunte a si mesmo:

“Será que funciona?”

Charlei Moreno Barrionuevo

OAB-SP 260-099

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