O SUPER SÍNDICO

“Eu sei de quase tudo um pouco, e quase tudo mal !” Hit famoso de uma canção da década de 1980, a frase acima parece refletir a realidade de muitos síndicos, quer sejam eles integralmente dedicados a essa função, quer sejam voluntários. Não são poucas as obrigações legais, regulamentações, medidas de segurança, certificações, etc, etc [...]

Por | 15 de agosto de 2018|Artigos, Condomínio|

E o cachorrinho? Vai no colo ou no solo?

Li em algumas Convenções de condomínios sobre a obrigatoriedade de que o morador carregasse seu animal de estimação no colo sempre que fosse transportá-lo de sua casa até o carro ou até a área permitida para passeio de animais. Minha mente imediatamente já me trouxe à imagem de uma senhorinha de 60 anos tendo que [...]

Por | 15 de agosto de 2018|Artigos, Condomínio|

O Síndico, a Água e o Chicote

Recebemos no escritório da Moreno Advocacia um morador de um condomínio que estava extremamente abalado e desolado. Desempregado há meses, pai de dois filhos adolescentes, com sua esposa afastada do trabalho e em grave estado de saúde, acabou por atrasar algumas parcelas da taxa condominial. Tentou fazer acordo, parcelamento, mas sem sucesso. A Síndica sem [...]

Por | 5 de agosto de 2018|Artigos, Condomínio|

Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pela União contra sentença do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido formulado em ação de cobrança, ajuizada por um Condomínio de Brasília/DF, para o recebimento de parcelas [...]

Por | 29 de maio de 2018|Condomínio, Direito Empresarial|