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Artigos

A empresa fechou! Quais são os meus direitos?

Em momentos de crise de repente perdemos o chão ao nos depararmos com a surpresa do fechamento da empresa em que trabalhamos. Não bastasse a perda do rendimento mensal ainda fica a dúvida sobre os direitos trabalhistas, se iremos receber ou não, e a pergunta fatal é: O que eu devo fazer agora?Há duas situações [...]

Por | 2 de dezembro de 2018|Artigos, Direito Trabalhista|

Taxa de Atribuição de Unidade – Individualização de Matrícula

Situação comum à quem adquire um imóvel novo em um condomínio têm sido o de receber uma cobrança com o nome de “ TAXA DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE” ou “TAXA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE MATRÍCULA”.Como diziam nossas avós, algumas empresas pensam que “nosso dinheiro dá em árvores”, só pode ser!Já não basta todo o desafio de planejamento [...]

Por | 11 de novembro de 2018|Artigos, Condomínio|

O Super Síndico

“Eu sei de quase tudo um pouco, e quase tudo mal !” Hit famoso de uma canção da década de 1980, a frase acima parece refletir a realidade de muitos síndicos, quer sejam eles integralmente dedicados a essa função, quer sejam voluntários. Não são poucas as obrigações legais, regulamentações, medidas de segurança, certificações, etc, [...]

Por | 15 de agosto de 2018|Artigos, Condomínio|

E o Cachorrinho? Vai no Colo ou no Solo?

Li em algumas Convenções de condomínios sobre a obrigatoriedade de que o morador carregasse seu animal de estimação no colo sempre que fosse transportá-lo de sua casa até o carro ou até a área permitida para passeio de animais.Minha mente imediatamente já me trouxe à imagem de uma senhorinha de 60 anos tendo que carregar [...]

Por | 15 de agosto de 2018|Artigos, Curiosidades|

O Cigarro no Condomínio – Novamente essa Fumaça de Confusão!

Imaginem a cena: Um morador desce do seu apartamento e sai na área livre, senta-se na calçada ao lado do bloco e passa a fumar seu cigarro tranquilamente. Nisto vêm o síndico, de forma camuflada, como quem não quer nada, e fotografa a cena. No dia seguinte esse morador recebe uma multa por estar violando [...]

Por | 7 de agosto de 2018|Artigos, Condomínio|

Reclamação Trabalhista! Por que não reclamar?

Há poucas semanas a imprensa noticiou que após as mudança na legislação trabalhista no final de 2017 as Reclamações trabalhistas caíram 40% em todo o Brasil. Numa primeira leitura poderíamos concluir que esta queda se deve à uma maior dificuldade trazida pela reforma trabalhista para o trabalhador procurar seus direitos. Em outras palavras ainda, poderíamos [...]

Por | 7 de agosto de 2018|Artigos, Direito Trabalhista|

O Síndico, a Água e o Chicote

Recebemos no escritório da Moreno Advocacia um morador de um condomínio que estava extremamente abalado e desolado. Desempregado há meses, pai de dois filhos adolescentes, com sua esposa afastada do trabalho e em grave estado de saúde, acabou por atrasar algumas parcelas da taxa condominial. Tentou fazer acordo, parcelamento, mas sem sucesso. A Síndica sem [...]

Por | 5 de agosto de 2018|Artigos, Condomínio|
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