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O SUPER SÍNDICO

“Eu sei de quase tudo um pouco, e quase tudo mal !” Hit famoso de uma canção da década de 1980, a frase acima parece refletir a realidade de muitos síndicos, quer sejam eles integralmente dedicados a essa função, quer sejam voluntários. Não são poucas as obrigações legais, regulamentações, medidas de segurança, certificações, etc, etc [...]

Por | 15 de agosto de 2018|Artigos, Condomínio|

E o cachorrinho? Vai no colo ou no solo?

Li em algumas Convenções de condomínios sobre a obrigatoriedade de que o morador carregasse seu animal de estimação no colo sempre que fosse transportá-lo de sua casa até o carro ou até a área permitida para passeio de animais. Minha mente imediatamente já me trouxe à imagem de uma senhorinha de 60 anos tendo que [...]

Por | 15 de agosto de 2018|Artigos, Condomínio|

O CIGARRO NO CONDOMÍNIO Novamente essa Fumaça de Confusão!

Imaginem a cena: Um morador desce do seu apartamento e sai na área livre, senta-se na calçada ao lado do bloco e passa a fumar seu cigarro tranquilamente. Nisto vêm o síndico, de forma camuflada, como quem não quer nada, e fotografa a cena. No dia seguinte esse morador recebe uma multa por estar violando [...]

Por | 7 de agosto de 2018|Artigos|

Reclamação Trabalhista! Por que não reclamar?

Há poucas semanas a imprensa noticiou que após as mudança na legislação trabalhista no final de 2017 as Reclamações trabalhistas caíram 40% em todo o Brasil. Numa primeira leitura poderíamos concluir que esta queda se deve à uma maior  dificuldade trazida pela Reforma trabalhista para o trabalhador procurar seus direitos. Em outras palavras ainda, poderíamos [...]

Por | 7 de agosto de 2018|Artigos|

O Síndico, a Água e o Chicote

Recebemos no escritório da Moreno Advocacia um morador de um condomínio que estava extremamente abalado e desolado. Desempregado há meses, pai de dois filhos adolescentes, com sua esposa afastada do trabalho e em grave estado de saúde, acabou por atrasar algumas parcelas da taxa condominial. Tentou fazer acordo, parcelamento, mas sem sucesso. A Síndica sem [...]

Por | 5 de agosto de 2018|Artigos, Condomínio|

Advogados estudam usar decisão do STF para compensação tributária

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam a possibilidade de o contribuinte usar créditos tributários para o pagamento de impostos após vitória em tribunal estadual ou [...]

Por | 30 de maio de 2018|Direito Empresarial|

Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pela União contra sentença do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido formulado em ação de cobrança, ajuizada por um Condomínio de Brasília/DF, para o recebimento de parcelas [...]

Por | 29 de maio de 2018|Condomínio, Direito Empresarial|

Receita testa inteligência artificial em julgamentos

A Receita Federal começou a testar o uso da inteligência artificial para acelerar o andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa. Esse é o primeiro passo para computadores lerem autos, identificarem alegações da defesa e, até mesmo, elaborarem propostas de decisão, em uma tentativa de reduzir o estoque [...]

Por | 25 de maio de 2018|Direito Empresarial|

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados [...]

Por | 23 de maio de 2018|Direito Empresarial|

Sem MP, polêmicas da reforma trabalhista devem ir à Justiça

A Medida Provisória 808, que altera uma série de disposições da reforma trabalhista, está para “caducar” no Congresso, de modo que questões polêmicas terão que ser solucionadas pela via judicial, incluindo o debate sobre a abrangência das mudanças nos contratos vigentes. Um dos pontos cruciais é a aplicação da reforma para contratos firmados antes do [...]

Por | 21 de maio de 2018|Direito Trabalhista|